PF e CGU fazem operação contra desvio na compra de máscaras no Maranhão.

Sede da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão — Foto: De Jesus/ O Estado do Maranhão


Diário de Caxias com informações do G1 MA - A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) realizam nesta terça-feira (9) uma operação que investiga um esquema de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras de proteção nas cidades de São Luís e São José de Ribamar.

CORREÇÃO: Na publicação desta reportagem havia a informação de que havia uma operação envolvendo a prefeitura de São José de Ribamar, quando se tratava apenas de uma operação na cidade São José de Ribamar. A correção foi feita às 12h.

A operação "Cobiça Fatal" mobilizou 60 policiais federais para cumprir três mandados de prisão temporária, 14 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2.306.600,00, que é o valor calculado pela investigação como sendo do superfaturamento na compra de máscaras.

Isso porque, durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), no valor unitário de R$ 9,90. O cálculo da investigação considera que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17. Logo, a PF calcula um superfaturamento aproximado de R$ 2.306.600,00.

Além disso, a operação teve acesso a documentos que demostram que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria Semus, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo preço de R$ 2,90 a unidade, totalizando a quantia de R$ 980.000,00. Logo, a diferença calculada no valor pago é de mais de 341%.

A operação investiga, também, possíveis fraudes em processos licitatórios das empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados nos municípios de Timbiras e Matinha. A investigação diz que já sabe que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao COVID-19 com os municípios de Icatu, Cajapió, Lago do Junco e Porto Rico do Maranhão.

De acordo com a Polícia Federal, os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa.

Procurada pelo G1, a Prefeitura de São José de Ribamar lamentou que "não houve, no âmbito da Prefeitura, qualquer operação da Polícia Federal" e que "apesar de citar a cidade de São José de Ribamar, não há investigação contra a Prefeitura". As prefeituras de São Luís, Timbira ou Matinha ainda não se pronunciaram sobre a investigação da Polícia Federal até a última atualização dessa reportagem.

Por meio de nota ao G1, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) confirmou a compra com a empresa citada no processo e ressaltou que a relação de contratação atendeu aos critérios legais, entre os quais, o menor preço foi selecionado para a compra. Além disso, a Semus reforçou que os contratos feitos pela pasta são transparentes e que sempre consulta banco de preços para assegurar que os valores da compra estão de acordo com os praticados no mercado. (Leia a nota na íntegra abaixo)

Nota na íntegra da Secretaria Municipal de Saúde (Semus):

Sobre a operação da Polícia Federal, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) esclarece:

1º - Em todos os contratos executados pela pasta, os critérios de transparência, seriedade e publicidade são norteadores, garantindo, desta forma, a lisura e a boa prática no trato dos itens públicos;

2º - Quanto à peça que motivou a operação desta manhã, a Semus confirma a compra com a empresa citada no devido processo de apuração e ressalva que a relação de contratação atendeu aos critérios legais, entre os quais, o menor preço proposto pelo mercado na ocasião da compra;

3º - A Semus reforça que consulta banco de preços para assegurar-se que os valores da compra estão condizentes com os praticados no mercado;

4º - Por fim, a Semus reitera que, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (9), na sede da pasta, disponibilizou todos os documentos solicitados pelo órgão e se mantém a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários. E, ainda, que confia na seriedade da Polícia Federal na condução da investigação. "

Coronavírus no Maranhão

O Maranhão chegou a 49.371 casos confirmados do novo coronavírus e 1.247 mortos pela Covid-19, segundo boletim epidemiológico apresentado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), na noite desta segunda-feira (8). O número de curados chegou a 23.272 pessoas.

Segundo a SES, nas últimas 24h foram registrados 144 casos novos na Ilha de São Luís (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar), 10 em Imperatriz e 680 nos outros municípios do estado.

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