UBS que amplia horário de funcionamento recebe mais recursos federais. Aumento chega a ser de quase 120%!

Foto: Ilustração

Você já se perguntou o motivo das prefeituras quererem UBS funcionando no horário noturno?

Em Caxias por exemplo, já temos duas unidades prestando atendimento no horário noturno. Mas vamos explicar o projeto de maneira simples e de fácil compreensão. Esse projeto UBS NOTURNA é do Governo Federal e tem por objetivo ampliar o acesso aos serviços da chamada "Atenção Primária" em saúde, na qual o Sistema Único de Saúde (SUS) é a principal porta de entrada.

Com esta medida, o Ministério da Saúde espera desafogar o fluxo da Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e emergências de hospitais, que devem se dedicar a atendimentos mais complexos.

Neste caso, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que ampliarem horário de atendimento receberão mais recursos do Governo Federal. A medida prevê que a população tenha acesso aos serviços básicos, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), recém-nascidos e gestantes, aplicação de vacinas, consultas pré-natal, entre outros procedimentos, durante os três turnos.

Custos

Com esta proposta, as UBS que recebiam por exemplo, R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil, caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais, ou seja, um aumento de 106,7% no incentivo de custeio recebido pela unidade.

Para as unidade que oferecem atendimento odontológico, o aumento passa de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil. Além disso, as UBSs que recebem cerca de R$ 49,4 mil para gerenciar seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal, passarão a receber um investimento de R$ 109,3 mil se ampliarem a carga horária 75h, um um aumento de 121% no custeio mensal.

Requisitos para ampliar o horário

Os gestores locais de saúde também terão autonomia para indicar “quais serão as unidades que terão o horário de atendimento ampliado, dentro de critérios estabelecidos e de acordo com a demanda e realidade local”. Confira os critérios exigidos:

  • Manter a composição mínima das equipes com médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem - sem reduzir o número de equipes que já atuam no município.
  • Funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, com a possibilidade de aumentar as horas nos finais de semana;
  • Priorizar uma parte da agenda para atendimentos sem a necessidade de marcar consulta com antecedência;
  • Ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado.

E aí usuário, a UBS NOTURNA do seu bairro ou bairro próximo, atende todos os critérios acima?

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